Vereador denuncia suposta segregação racial em escola infantil de São João Batista, em SC

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, no dia 17 de fevereiro, o vereador Teodoro Adão (MDB) denunciou uma possível segregação racial no Núcleo Infantil Cebolinha, em São João Batista, na Grande Florianópolis. Segundo o vereador, relatos de pais o levaram a verificar a situação na escola, onde constatou a separação dos alunos em duas salas.

Denúncia na Câmara

Teodoro Adão afirmou que uma das salas abrigava, majoritariamente, crianças autodeclaradas brancas, enquanto a outra concentrava alunos negros e morenos, com exceção de uma criança branca. O parlamentar destacou que duas professoras já haviam observado a divisão, mas optaram por não comentar a situação para “não dar desgaste”.

Resposta da Prefeitura

Em resposta à denúncia, a prefeitura de São João Batista informou ter aberto procedimentos internos para apurar os fatos, mas afirmou não ter encontrado evidências que corroborem a acusação. Em nota oficial, a administração ressaltou que:

• Distribuição das turmas: O Núcleo Infantil Cebolinha conta com duas salas de aula, que atendem, pela manhã, duas turmas de Pré-Escola II e, à tarde, duas turmas de Pré-Escola I. De acordo com a nota, uma turma possui 16 alunos (15 autodeclarados brancos e 1 negro) e a outra, 15 alunos (10 autodeclarados brancos, 2 negros, 2 morenos e 1 sem declaração).
• Critérios de distribuição: A divisão das turmas não levou em conta a cor da pele dos alunos, demonstrando miscigenação e a inexistência de segregação proposital.
• Consulta aos responsáveis: Pais e responsáveis foram ouvidos e não manifestaram desconforto ou interesse em alterar a composição das turmas.

A administração municipal afirmou, ainda, que “preza pelo respeito à legislação vigente e aos preceitos constitucionais, garantindo a igualdade e o combate ao racismo e preconceito de qualquer origem.”